Vamos fazer uma brincadeira? Será que, algumas colunas depois da nossa conversa inicial, aprendemos a ler as notícias políticas?
Pra fazer o nosso teste, peguei uma notícia (relativamente recente) que gerou muita polêmica nas redes. A manchete era essa: “Lira pauta PL das Fake News, mas votação é dúvida; lados veem placar apertado: parlamentares da oposição defendem que a apreciação seja feita já nesta terça-feira, mesmo que não obtenham o número de votos necessário para derrubar o projeto”.
Certo. O que essa notícia da CNN quer nos informar? Vamos aos poucos. Já entendemos que se trata da votação de um “PL” (projeto de lei) sobre as “fake news”. Mas e as nuances políticas que permeiam esse título? Quem é Lira? Quem é a oposição? Como derrubar o projeto?
Aqui, preciso fazer um disclaimer importante: quando queremos aprender sobre política, precisamos construir a nossa base de dados. A política é feita por pessoas, mas nem sempre conheceremos todas. Com o passar do tempo, as associações ficam mais fáceis.
Por esse motivo, voltemos: quem é Lira? Pra responder essa pergunta, trouxe uma notícia da Exame de fevereiro: “Arthur Lira é reeleito para a presidência da Câmara”. Ótimo! Já descobrimos, na última coluna, que a Câmara dos Deputados possui o seu Presidente, que irá representar a Casa. E essa pessoa, atualmente, é o Lira.
Assim, a notícia nos informou que o presidente pautou o projeto de lei para votação, pois essa é uma de suas atribuições. É o Lira que convoca e preside as sessões, define a pauta de votações (chamada “ordem do dia”), desempata as votações e mantém a ordem da sessão. Ele também possui competências gerais, atribuições no que diz respeito às propostas legislativas e às comissões – mas isso é papo pra outra hora.
Agora, compreendido quem é Lira, vamos ao segundo ponto da notícia: quem é a oposição? Para responder essa pergunta, é preciso entender qual é o governo que está no comando, em termos de ideologia e partido. Pois a oposição é quem se opõe ao governo (com o perdão da redundância).
Portanto, os “parlamentares” da oposição são os políticos (nesse caso, os deputados federais) contrários ao governo.
Por fim, como um projeto pode ser derrubado? Para responder essa pergunta, precisamos entender como funciona o processo de criação de leis (processo legislativo). Para começar, devemos entender que qualquer deputado ou senador, qualquer comissão, o presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, o procurador-geral da República e os cidadãos podem propor projetos de lei.
O projeto, depois de apresentado, é distribuído para as comissões temáticas que irão analisar o mérito de cada um, por meio de um relator, que irá receber e analisar as sugestões de emendas ao projeto, podendo alterar a proposta ou não antes de submetê-lo ao parecer. Se o tema tratar de finanças públicas, terá que passar, obrigatoriamente, pela Comissão de Finanças e Tributação. E todas as propostas passam pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quando chega na fase de votação, é preciso ter a presença mínima de 257 deputados para aprová-lo. É aqui que o projeto pode ser derrubado, conforme nos informa a notícia, principalmente por conta do caráter polêmico na discussão do tema. Quando há consenso, os deputados aprovam o texto principal do projeto e “destacam” alguns trechos para votação posterior (para confirmá-los ou retirá-los). Depois disso, segue para o Senado, onde também será analisado e votado para, finalmente, ser encaminhado para a sanção ou veto do Presidente da República.
Depois de esclarecidos todos os pontos, vamos voltar e ler a notícia novamente? Lá vai: “Lira pauta PL das Fake News, mas votação é dúvida; lados veem placar apertado: parlamentares da oposição defendem que a apreciação seja feita já nesta terça-feira, mesmo que não obtenham o número de votos necessário para derrubar o projeto”. E aí, sentiu a diferença?
Um beijo cheio de liberdade e até a próxima!
