O Dia Internacional da Mulher é celebrado mundialmente no dia 08 do mês de março, como um marco na luta por direitos humanos. Essa data nasceu de uma série de manifestação das mulheres por melhores condições de trabalho no século 20, com o intuito de serem reconhecidas através de seus direitos.
O que indica que ser mulher no mundo em que vivemos não é uma tarefa fácil, as violências podem e geram a todo tempo negatividade para a saúde mental, física e sexual e reprodutiva de uma pessoa, aumentando na maioria dos casos e de forma significativa o risco de adquirir uma doença grave, como também sequelas que podem impactar na sua qualidade de vida.
É possível refletir sobre o longo caminho percorrido na trilha da igualdade entre homens e mulheres, onde entendemos a necessidade de olhar para as mulheres como um grupo especifico, diante da sociedade que discrimina todos e a qualquer tempo.
Por anos lutamos por conquistas, reconhecimento e valorização, e hoje podemos citar vários acontecimentos grandiosos para as mulheres dentro da sociedade, como a proteção contra a violência de gênero – Lei Maria da Penha, igualdade das mulheres e o seu lugar no mercado de trabalho brasileiro, os direitos sexuais reprodutivos, que abordaremos a seguir.
Após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, os direitos das mulheres ganharam uma proporção mundial na luta contra a violência e a exclusão social. Difundiu-se a compreensão de que a mulher sofreu opressões e foi subjugada historicamente, resultando na sua marginalização na sociedade.
Diante disso, movimentos sociais, como os movimentos feministas, alertaram para a falta de leis e instrumentos jurídicos que tratem de maneira particular sobre as urgências femininas, como a busca por equidade de gênero, onde a luta das mulheres por igualdade resultou no reconhecimento da sua discriminação sistêmica e nas conquistas de direitos políticos e civis fundamentais, que ocorreu por meio de um processo histórico.
As mulheres sempre estão liderando movimentos revolucionários em diversos âmbitos da sociedade, do direito ao voto a método contraceptivos, como é também nos casos dos direitos sexuais e reprodutivos, onde por muito tempo foram esquecidos e ignorados por envolverem controvérsias de ordem moral, ética e religiosa. Direitos esses que são protegidos no Brasil, pela constituição Federal de 1988, por estarem relacionados ao conceito de autodeterminação sexual, que consiste na liberdade do indivíduo de fazer suas próprias escolhas no que se refere ao exercício da sexualidade, entre eles está o direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, direito de escolher o parceiro sexual, direito de escolher se quer ou não ter relação sexual.
Dessa forma, identificamos que os direitos estão diretamente ligados à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, que representam um estado de completo bem estar físico, mental e social. A elaboração de legislação de proteção aos direitos das mulheres é um reconhecimento formal da luta histórica por melhores condições de vida e representam a conquista da cidadania para nós.
As conquistas das mulheres estão diretamente ligadas em beneficiar a saúde física, mental e moral, essas conquistas colaboram para o desenvolvimento econômico e social de todas nós e, consequentemente, da sociedade como um todo, que consiste em servir como um mecanismo jurídico que além de proteger as mulheres de discriminação em vista de suas vulnerabilidades, permite que ações práticas no âmbito social, político e econômico sejam implementadas a partir de medidas governamentais.
