Já teve a sensação de que não conseguiria justamente por não saber o que não se pode deixar de colocar para se resguardar no negócio jurídico.
Contrato é a forma mais viável de se resguardar dentro de uma relação jurídica em que se estabelece uma obrigação para as partes
Exemplo, se você é proprietário de um apartamento e deseja locar para uso de terceiro, apesar de ser um contrato informal, precisa no mínimo resguardar os interesses do dono, bem como daquele que irá ter direito à posse direta e temporária sob aquele bem imóvel.
Da mesma forma quando se contrata um financiamento bancário, muitos assinam sem entender cláusulas essenciais que podem levar até ao superendividamento em razão das taxas e juros ali impostas.
Pensando em uma forma de ajudá-lo a identificar algumas cláusulas essenciais do contrato, destacamos as principais, são elas:
1. Qualificar as partes:
Identificar os contratantes, como nome completo, número de documentos (CPF, RG, CNPJ, IE), endereço atualizado, contatos telefônicos, e-mail.
Se uma ou ambas as partes forem empresas, é importante destacar quem é o seu representante no ato da assinatura do contrato. Não se esqueça de verificar o contrato social.
- Definir objeto do contrato
É expressar no detalhe o que você está contratando. É um contrato de locação de imóvel? Aqui, descreve o fim que o contrato quer chegar, na venda, na partilha ou qualquer outra obrigação que se pretenda assumir. - Por falar em obrigações, não se esqueça de colocar de forma bem detalhada sobre as obrigações das partes.
Obrigações do Contratante e do Contratado
Prazo de entrega, forma de execução do serviço, condições do produto.
- Preço e condição de pagamento
Escreva sempre o preço do serviço, produto, o valor do contrato e a forma de pagamento. - Preveja o prazo de duração e a forma de reajuste do contrato e também cláusulas de juros, multa ou quaisquer encargos pelo descumprimento.
- Rescisão
Como se dará e quais serão os casos de rescisão e/ou extinção do contrato? - Cláusula penal
O que acontece se as partes descumprirem o contrato? Sempre estipule uma cláusula penal em caso de descumprimento. Por exemplo: 2% sobre o valor do contrato. - Condições Gerais
Aqui você pode inserir sobre as condições do contrato que não couberam nas cláusulas anteriores e são importantes de serem previstas.
Inclusive o foro de resolução de conflitos, normalmente é no local da celebração do contrato.
Essas dicas são para você que não sabia por onde começar um contrato, mas para questões e contratos mais complexos, antes de assinar ou confeccionar um contrato, importante procurar um especialista.
