No âmbito do direito os alimentos tem o significado de valores, bens ou serviços destinados as necessidades existências das pessoas, podendo os alimentos decorrerem dos deveres de assistência ocasionada por ruptura de relação matrimonial ou de união estável, sendo dever dos pais assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Nos casos, em que o pai da criança não queira ajudar financeiramente durante a gestação, mas apresenta-se justo e havendo de fato a indicação de que uma determinada pessoa é o pai da criança em gestação, ele deverá sim ajudar para o bom desempenho da gravidez.

A Lei tem como objetivo garantir proteção à mulher grávida, assegurando a ela e ao nascituro uma gestação saudável, uma vez que as necessidades da gestante e do nascituro não podem ser separados por razões biológicas, consideramos que tais direitos como os alimentos são irrenunciáveis e obrigatórios tanto da parte da mãe quanto da parte do suposto pai, de modo proporcional aos recursos de ambos, ou seja, são valores suficientes para cobrir as despesas referentes ao período de gravidez e dela decorrentes da concepção ao parto, os gastos serão com alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos, além de outras despesas que o magistrado possa considerar pertinente.

Para fazer jus aos alimentos gravídicos, cabe a gestante ingressar em juízo, solicitando o pagamento dos alimentos gravídicos, que será concedido mediante apresentação de indícios de que a pessoa indicada é realmente o pai do nascituro, considere como elementos que comprovem a existência do relacionamento amoroso, como fotografias, cartões, mensagem em redes sociais, testemunhas.

O valor será pago mensalmente, e será definido observando a necessidade das gestantes e a possibilidade do suposto pai em arcar com o custo, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção de ambos, ou seja, será avaliado as peculiaridades de cada caso, para que seja fixado tal valor. O benefício irá perdurar até o nascimento da criança, e poderá ser convertido em pensão alimentícia em favor da criança, até que alguma das partes solicite a revisão do benefício, ou a sua exoneração.

Sem dúvida, a vida humana se caracteriza pelas necessidades inerentes a ela e são de grande destaque, sendo consideradas como direito fundamental pelo nosso Estado, exaltando a necessidade da ciência da sociedade quanto a sua sensibilidade para tratar o assunto.

Conheça os seus direitos e não tenha medo de valer-se do mesmo!

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo. Ele resulta de uma disfunção celular que se caracteriza pelo crescimento desordenado de células cancerígenas, formando um tumor. No período da amamentação, há uma complexa alteração hormonal que diminui certos hormônios que poderiam favorecer o desenvolvimento desse tipo de câncer na mulher, além da constante renovação celular nas mamas e eliminação de várias células que poderiam ter uma mutação e ser a origem do desenvolvimento do câncer de mama. Estudos apontam que o ato de amamentar também pode diminuir o risco de câncer de mama na pós-menopausa, e que por quanto mais tempo a mãe amamenta, menores são as chances de se desenvolver um tumor no futuro.

Para as mulheres com parente de primeiro grau com câncer, a amamentação é recomendada para evitar o desenvolvimento de células neoplásicas. Além, é claro, de todos os outros benefícios como prevenção de pressão alta, colesterol alto, diabetes e obesidade. Existe relação entre a amamentação e a prevenção de outros tipos de câncer, como o de ovário, que poderia ser reduzido em 30% se as mulheres amamentassem por mais tempo. Há ainda uma menor propensão ao câncer de endométrio. Ou seja, quanto maior a duração da amamentação, menor é a possibilidade de câncer de endométrio e ovário.

Sobre o prognóstico oncológico, a gravidez não atrapalha, desde que o câncer de mama seja adequadamente tratado. Já durante a amamentação, caso a paciente seja diagnosticada, os cuidados devem ser redobrados e acompanhados pelo médico especialista, pois a mulher não poderá amamentar, devido ao tratamento e o risco da medicação passar para o bebê. Pacientes que fizeram mastectomia em uma das mamas e tem a outra sem alteração podem amamentar. Nas mulheres que fizeram a retirada parcial da mama, depende de cirurgia realizada, se os ductos que levam o leite até o mamilo não tiverem sofrido alteração, a amamentação ocorre naturalmente.

Esse é mais um dos inúmeros motivos pelos quais devemos incentivar a amamentação. E vale ressaltar, nesse mês de outubro (rosa), a importância da mamografia, sendo o principal método para o rastreamento da doença. Segundo o Instituto Oncoguia, diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, 95% dos casos identificados em estágio inicial têm possibilidade de cura.

Mulheres, vamos nos cuidar e ajudarmos umas às outras com conhecimento. Você não está sozinha nessa luta!